A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita de Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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